Charcuteiros unidos
Por Stephanie Vapsys
Fotos Anderson Martins/Divulgação
Quando o presidente Michel Temer sancionou a Lei 13.680 que cria o selo “ARTE” para classificar produtos de origem animal elaborados por agroindústrias artesanais, muito se falou dos queijeiros artesanais que enfim poderiam vender seus produtos por todo o país. Mas eles não foram os únicos que se beneficiaram com a nova lei, os charcuteiros também comemoram a decisão. A lei, inclusive, serviu de pontapé inicial para um grupo tirar do papel uma ideia planejada há anos, a criação de uma associação para representar toda a classe.
No dia 15 de julho, um dia após a lei ser sancionada, o grupo de charcuteiros artesanais se reuniu para definir os primeiros passos e fundar oficialmente a Apac (Associação Paulista de Charcutaria Artesanal). “O principal motivo do encontro foi ganhar força e conseguir acompanhar de perto a criação da nova legislação sobre o selo ARTE”, conta Anderson Martins, um dos fundadores da Apac e charcuteiro do Empório Martins.
Na primeira fase, além de acertar os detalhes burocráticos, os charcuteiros iniciaram um processo de cadastro de filiados. Nesse primeiro encontro, cerca de 20 charcuteiros da grande São Paulo estiverem presentes para definir os próximos passos da associação. “A ideia é fazer não só um cadastro de filiados como também de produtos por região e futuramente, quem sabe, criar um selo de qualidade”, diz Martins.
Anderson conta que mesmo com a aprovação da lei, a situação ainda é bastante difícil para os produtores artesanais. Na última quinta-feira, 5 de julho, o charcuteiro esteve representando a Apac em uma reunião extraordinária na Secretaria da Agricultura do Estado de São Paulo para discutir as consequências da alteração da lei e sentiu grande resistência por parte do governo em colaborar com os produtores. “Oficialmente, eles se posicionaram contrários à Lei 13.680/2018. Um representante do MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) confirmou que tentaram até mesmo derrubar a lei por inconstitucionalidade, porém, não funcionou. Então, a lei é válida e vigente em todos seus artigos, mas ainda não há uma regulamentação e todos os estados estão perdidos. O próprio secretário nos disse que a vontade dos deputados é de retirar essa responsabilidade do MAPA e transferir para a Anvisa”.
Por isso, o principal objetivo da Apac é se fortalecer para poder bater de frente e cobrar respostas dos governantes. “O foco agora é chamar pessoas fortes do setor para ganharmos mais força na discussão da elaboração da nova legislação. Qualquer um pode se associar, não temos como restringir, até porque, hoje, quase 100% das pessoas que trabalham com charcutaria artesanal estão em situação irregular”, conta. Os charcuteiros interessados em se afiliar, podem entrar em contato pela página criada pela Apac no Facebook. É por lá também que estão sendo divulgadas todas as decisões tomadas pela associação.