Edição 262FervuraNós na Rede

Vanguarda Artesanal

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Em 2023, após anos de luta de todo setor, incluindo nós do Mundo Mesa, a Secretaria de Agricultura de São Paulo desburocratizou os procedimentos para se registrar e legalizar produtos artesanais de origem animal do Estado. Uma nova lei, adequada para pequenos artesãos, estabeleceu o Rito Simplificado, um processo facilitado que garantiu a entrada de duas centenas de marcas artesanais no mercado de alimentos. 

Explicando melhor: até 2023, um produtor familiar paulista tinha de cumprir as mesmas exigências sanitárias de uma grande indústria. Isso era uma das ciladas impostas por uma lei antiquada e limitante, que impedia o amadurecimento do setor e solapava a sobrevida de nossos artesãos. Embora os produtos fossem feitos sob corretos procedimentos de apuro e higiene, nunca se alcançava o que a fiscalização sanitária exigia. Com isso esses produtores viviam na clandestinidade, o público perdia a chance de saborear queijos, embutidos e meles maravilhosos, e o estado não recolhia ICMS.  

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Mas agora em novembro, a Defesa Agropecuária celebra o feito deste  ato: a marca de 200 estabelecimentos artesanais registrados junto ao Serviço de Inspeção de São Paulo, que concede o selo SISP.  Com o selo, os produtores podem comercializar em todo país, cumprindo toda a série de exigências legais e sanitárias. A partir desta legislação moderna e simplificada, o que antes era feito em um ano, passou a ser feito em quatro dias. Ou seja: de 1994 até 2022, registrou-se um estabelecimento a cada 264 dias. De 2023 até hoje, a média é de um registro a cada 5 dias. Em 2025, a média vem sendo de um registro a cada três dias. Com isso, São Paulo passa a estar na vanguarda, como o estado com o maior número de adesões neste segmento, com 75 estabelecimentos da cadeia de carne, 90 da de leite, um estabelecimento manipulador de carne e leite, uma queijaria, nove estabelecimentos na cadeia de ovos, 19 na de mel e seis na de pescados.  

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